Wilson Poit | Crédito: Jose Cordeiro/SPTuris

O Brasil conta com um estoque relevante de Parcerias Público-Privadas (PPPs) assinadas, chegando ao montante de mais de R$150 bilhões em valores contratualizados. Apenas os contratos regidos pela Lei 11.079 (ou seja, aqueles que contam com pagamentos públicos – exclusivamente ou junto com a cobrança de tarifa dos usuários), somam mais de uma centena de projetos em todo o país, em setores como saneamento, resíduos sólidos, hospitais, rodovias, presídios, atendimento ao cidadão, mobilidade urbana, metrôs, VLT, habitação social, estádios, entre outros.

Para falar sobre a importância das PPPs e concessões para o Brasil, entrevistamos o ex-secretário de desestatização e parcerias da Prefeitura de São Paulo, Wilson Poit, que recentemente deixou o posto de liderança sobre a pauta de desestatização da maior cidade do país, após tê-lo exercido nos mandatos dos últimos 3 prefeitos da capital paulista (Haddad, Dória e Covas). Entre os vários pontos abordados, o ex-secretário destaca as iniciativas da cidade nesse segmento e aponta as expectativas para o País no curto, médio e longo prazo.

Poit é um dos palestrantes do PPP Awards & Conference Brazil 2018, mais importante premiação de PPPs do País, que acontece no dia 11 de dezembro de 2018, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O especialista participará do Painel A metade final do ciclo municipal, que conta ainda com a participação do Prefeito de Guarulhos, Guti,  e do Investment Officer da IFC, Fernando Tavares Camacho.

CONFIRA A ENTREVISTA COM WILSON POIT:

PPP Awards: Qual a importância de a Prefeitura de São Paulo contar com dois projetos finalistas no PPP Awards Brazil 2018, premiação mais importante de (PPPs) do País, na Categoria Modelagem do Ano? Destaque as duas iniciativas finalistas na Categoria Modelagem do Ano. 

Wilson Poit: Acreditamos que concorrer a esse prêmio é uma consagração. Iniciamos aqui em São Paulo um ambicioso projeto de Desestatização e após 24 meses de muito trabalho é um reconhecimento enorme participar do prêmio. Estamos confiantes, temos um corpo técnico bem qualificado e acreditamos que podemos sair vitoriosos no dia 11 de dezembro.

Sobre o projeto de concessão de Parques: Parques e áreas verdes são essenciais para a qualidade de vida dos habitantes das cidades brasileiras. Além de prover serviços ambientais às cidades, os parques são espaços públicos por excelência, que proporcionam o convívio entre pessoas de diversas classes sociais e regiões da cidade. Além disso, em momentos de restrição orçamentária, cenário comum às cidades brasileiras, as áreas verdes são prejudicadas com cortes de pagamento para a prestação de serviços, como zeladoria e segurança.

Nesse sentido, o projeto de concessão dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, representa um benchmark para parcerias nesses equipamentos, existentes na imensa maioria das cidades brasileiras, gerando parcerias duradouras, que garantam um elevado nível de prestação de serviços, sem depender das flutuações do erário municipal. Assim, a possibilidade de replicação é evidente e ampla, uma vez que centenas de municípios possuem parques urbanos e enfrentam as mesmas dificuldades de manutenção e bom aproveitamento desses espaços.

O ineditismo deste projeto de iniciativa da Prefeitura de São Paulo se dá no desenho de uma concessão na qual um parque com maior potencial de geração de receitas, o Ibirapuera, custeie a operação de outros cinco parques de menor atratividade que não possuem capacidade de geração de receitas suficientes para garantir sua sustentabilidade financeira. Além disso, outro aspecto relevante do projeto que evidencia uma inovação é o critério de seleção dos parques adicionais, que foram escolhidos de acordo com aspectos sociais e ambientais do entorno, de modo que os impactos de uma melhoria de gestão fossem direcionados às regiões da cidade mais carentes social e ambientalmente.

Mais um ponto de destaque no projeto é a elaboração de um modelo baseado exclusivamente em receitas assessórias, uma vez que sendo o parque um espaço público, não haverá cobrança de ingresso de entrada. Trata-se do primeiro projeto de concessão de parque urbano no Brasil a ir à licitação.

Sobre o projeto de concessão de Terminais: A iniciativa é de fácil replicação Brasil afora, em qualquer cidade que possua terminais de ônibus urbanos, mas podendo também ser adaptada a outros tipos de terminais de passageiros (como terminais rodoviários, terminais hidroviários etc.), além de outros ativos de infraestrutura pública. Durante 21 meses de gestão, diversas prefeituras procuraram a Secretaria de Desestatização para replicar o modelo. Já existem outras iniciativas pioneiras de concessão de terminais de ônibus em São Paulo, como a realizada pelo próprio Metrô-SP ou o caso do Terminal da Lapa, em Salvador, BA.

Porém, o ineditismo da iniciativa da Prefeitura de São Paulo permanece no fato de que o contrato de concessão prevê que o futuro parceiro privado realize uma série de melhorias e implemente um conjunto de intervenções no entorno do terminal. Não há um valor de outorga mínima, mas em contrapartida, é estabelecido no contrato que as intervenções no entorno devem ser feitas seguindo um padrão, diretrizes e com prazo pré-determinado. Dessa maneira, a concessão de terminais pretendida pela Prefeitura de São Paulo permite que todo o benefício gerado por uma determinada infraestrutura pública seja revertido na própria região em que está inserido o equipamento.

Esse regramento está em linha com a lei municipal que autoriza a concessão de terminais de ônibus da cidade (lei municipal 16.211/2015), que diz que a licitação de concessão de cada terminal deverá contemplar em seu escopo Projeto de Intervenção Urbana para um raio de 600 (seiscentos) metros de cada terminal a ser concedido, e que cada contrato de concessão deverá ter por escopo a implantação dos respectivos Projetos de Intervenção Urbana.

PPP Awards: Qual a relevância do PPP Awards Brazil 2018 para as iniciativas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no Brasil? 

Wilson Poit: É extremamente relevante. A Radar PPP é reconhecida no mercado por ser expert no assunto de Parcerias Público Privadas (PPPs). É uma instituição forte, qualificada e que colabora com o objetivo de colocar o assunto das parcerias em pauta nos governos. Estamos vivendo um momento de sérias restrições orçamentárias na administração pública, portanto, buscar apoio da iniciativa privada é uma saída viável.

PPP Awards: Em que estágio o Brasil está quando se trata das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões? Qual o caminho a seguir?

Wilson Poit: Acredito que o Brasil iniciou um bom Programa de Desestatização Nacional na década de 90. Agora, é preciso ser mais ousado e conseguir emplacar projetos importantes, mas que ainda enfrentam resistência, como a privatização da Eletrobrás. O caminho eu acredito que seja o diálogo com a sociedade, respeitar as intervenções dos órgãos de controle no processo e seguir aquilo que a Legislação estabelece. Não tem fórmula mágica. É preciso de tempo, resiliência e sabedoria.

PPP Awards: Na sua visão, quais as expectativas para esse setor no curto, médio e longo prazo e de que forma o Brasil poderá se beneficiar com as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões?

Wilson Poit: Penso que é um caminho sem volta no Brasil. O assunto está no auge e precisamos aproveitar esse momento. Temos excelentes profissionais nessa área e consultorias renomadas que podem ajudar os governos a elaborar e concluir bons projetos. Acredito muito no sucesso da Desestatização e nos benefícios que ela pode trazer para a sociedade como governos focados naquilo que é essencial.

 

Sobre o PPP Awards & Conference
Em sua 2ª Edição, o PPP Awards & Conference tem o objetivo de estreitar relacionamentos entre agentes dos setores públicos e privados, reconhecendo práticas elogiáveis dentro de um mercado cuja confiança e reputação dos seus principais agentes encontram-se abaladas. A missão da iniciativa é valorizar, enaltecer e contribuir para comunicar bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas (Project Finance PPPs) desenvolvidos no Brasil.

PPP Awards & Conference| Edição 2018
Data:
  11 de dezembro de 2018
Horário: das 08h30 (CREDENCIAMENTO) às 21h
Local: Centro de Convenções Frei Caneca, Rua Frei Caneca, 569, Consolação, São Paulo/SP
Promoção e Organização: Sator e Radar PPP

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