Por que as PPPs e concessões são importantes para o país?

A sociedade está cada vez mais convencida da importância de se romper com a lógica e as práticas que, historicamente, pautaram a realização do gasto público no Brasil.

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Por que as PPPs e concessões são importantes para o país?

A percepção geral é de que o resultado ao qual chegamos não é bom: a carga tributária é elevada, mas o déficit de infraestrutura é enorme e os níveis de transparência e comunicação viabilizam a disseminação de práticas escusas que chocam o país, sempre que reveladas, como tem acontecido com frequência. É quase incontestável que o modelo predominante que temos não funcionou.

Aos poucos, a sociedade, então, vai amadurecendo a visão de que as Parcerias Público-Privadas são o principal veículo a partir do qual pode se materializar a mudança do paradigma de relacionamento de governos com a iniciativa privada para gestão da infraestrutura e dos serviços públicos.

Um formato que valoriza o resultado, que foca em desempenho, que aloca a responsabilidade sobre riscos ao parceiro privado, que reduz o tamanho do Estado e que, em sua natureza, precisa se preocupar com a transparência e com a percepção de geração de valor público. Cada vez mais, as PPPs ganham espaço na administração pública brasileira.

Olhando apenas para os contratos regidos pela Lei 11.079, são mais de uma centena espalhados por todo o país. São PPPs de saneamento, resíduos sólidos, hospitais, rodovias, presídios, atendimento ao cidadão, mobilidade urbana, metrôs, VLT, habitação social, estádios, etc. O Brasil já possui um estoque relevante de PPPs assinadas, que somam mais de R$150 bilhões em valores contratualizados.

Precisamos conhecer, aprender, criticar e, também, celebrar essas experiências.

Patrocínio - Por que participar?

No âmbito federal, o PPI – Programa de Parcerias de Investimentos tem se consolidado como uma das plataformas mais prioritárias e a consequência disso são os avanços.

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Patrocínio - Por que participar?

O voto popular nunca respaldou tanto as políticas de parcerias e desestatização quanto nas últimas eleições. Prefeitos foram eleitos falando, abertamente, em diminuir o papel do Estado e em envolver a iniciativa privada para implementar os projetos mais relevantes das respectivas plataformas de campanha.

No âmbito federal, o PPI – Programa de Parcerias de Investimentos tem se consolidado como uma das plataformas mais prioritárias do Presidente Michel Temer e a consequência disso são os avanços, sobretudo no âmbito legislativo e regulatório, além da evolução das próprias concessões da União, que estão sendo preparadas, licitadas e relicitadas.

No fechamento do mandato dos governadores, a expectativa é de que importantes projetos alcancem a fase de maturidade e se aproximem da fase de licitação nos próximos meses.

VISÃO

Valorizar, enaltecer e contribuir para comunicar bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas (Project Finance PPPs) desenvolvidos no Brasil.

MISSÃO

Servir para estreitar relacionamentos entre agentes do setor público e privado, reconhecendo práticas elogiáveis dentro de um mercado cuja confiança e reputação dos seus principais agentes encontram-se abaladas.

PROGRAMAÇÃO

O PPP Awards & Conference quer prestigiar bons trabalhos de Parcerias Público-Privadas desenvolvidos no Brasil para inspirar o desenvolvimento das boas práticas nesse mercado. Trata-se de um encontro singular, que além de oferecer uma nova oportunidade de networking, tem sua programação irrigada pelo que há de mais elogiável na experiência nacional com essa modalidade de contratação.

  • 09:00
    PLENÁRIA: Cerimônia de abertura

    CONVIDADOS: Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí / Ricardo Reis, Vice-Dean da Católica-Lisbon School of Business & Economics / José Carlos Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção / Marcos Siqueira, Sócio da Radar PPP.
  • 10:00
    PLENÁRIA: Panorama do mercado Brasileiro de PPPs
    Apresentação dos contratos assinados por segmento, ranking dos poderes públicos que mais assinaram contratos de PPP strictu sensu, termômetro dos segmentos e de regiões em que os pipelines estão mais aquecidos. Informações da Radar PPP serão disponibilizadas para irrigar o debate da conferência, mostrando dados da realidade atual e as perspectivas para o mercado brasileiro de PPPs nos próximos anos.

    PALESTRANTE: Rodrigo Reis, Sócio da Radar PPP.
  • 10:40
    PLENÁRIA: O futuro do financiamento da infraestrutura no Brasil
    Com a crise econômica e a mudança do perfil do CAPEX dos principais projetos de infraestrutura no Brasil, os bancos públicos precisarem ressignificar a sua atenção. Além da própria mudança de postura dos principais bancos de fomento ao desenvolvimento do país, vimos surgir um cenário sem precedentes para a consolidação das bancas privadas e recrudescimento do mercado de capitais para grandes projetos de infraestrutura no país.

    PALESTRANTES: Luciene Machado, Superintendente da Área de Saneamento e Transporte BNDES / Antônio Gil Silveira, Diretoria de Saneamento, Infraestrutura e Negócios da Caixa / Ricardo Reis, Vice-Dean da Católica-Lisbon School of Business & Economics. MODERADOR: Venilton Tadini, Presidente da ABDIB.
  • 14:00
    PALCO 1: O futuro da estruturação dos projetos de PPP no Brasil
    O Brasil é um país de dimensões continentais. O governo central e os entes subnacionais se recorrem às mais diferentes formas para estruturar projetos de PPP: PMI, consultores externos, equipe própria, apoio de Instituições de fomentos, órgãos multilaterais, fundações, dentre outros. Há críticas e elogios para cada uma das soluções, mas a pergunta que se faz é: esse modelo heterogêneo é sustentável? Há que se fazer esforços para harmonizar a prática pública do Brasil para lidar com esse tema?

    PALESTRANTES: Maurício Portugal, Sócio do Portugal Ribeiro Advogados / Hamilton Amadeo, CEO da AEGEA / Renato Sucupira, sócio da BF Capital. MODERADOR: Marcos Siqueira, sócio da Radar PPP.
  • 14:00
    PALCO 2: Quais são e como superar as principais críticas ao modelo de PPPs tal como implementado no Brasil?
    Identificar os principais gargalos que condicionam a disseminação do instituto das Parcerias Público-Privadas por todo o país, apontando pontos de aprimoramento, inadequações, eventuais incompatibilidades com especificidades regionais e, até mesmo, experiências concretas que falharam e que servem de lição sobre o que se evitar.

    PALESTRANTES: Carlos Alexandre Nascimento, Mestre em Gestão e Políticas Públicas da LSE - London School of Economics and Political Science / Philippe Enaud, Presidente-fundador da Vivanti / Sandro Cabral, Professor de Estratégica do Insper. MODERADORA: Isadora Chansky Cohen, Responsável pela Unidade de PPP do Governo do Estado de São Paulo.
  • 16:00
    PALCO 1: Painel Econômico-Financeiro
    O que pensam algumas das principais consultorias do país sobre o futuro do investimento privado em infraestrutura e serviços público por meio de contratos de longo prazo no Brasil, na ótica econômica e financeira dos contratos? Quais as lições puderam ser aprendidas a partir do estoque da experiência nacional e o quais os próximos passos para o amadurecimento do ambiente de PPPs no Brasil?

    PALESTRANTES: Henrique Pinto, Secretário de Articulações de Políticas Públicas, PPI / Maurício Endo, Sócio da KPMG / Elias Souza, Diretor de Infraestrutura e Setor Público da Deloitte Brasil / Rosane Lohbauer, Sócia do Madrona. MODERADOR: Marcio Lutterbach, Sócio da PWC.
  • 16:00
    PALCO 2: Painel Jurídico
    Questões da área do Direito relacionadas aos desafios regulatórios das PPPs e Concessões vigentes. O que pensam algumas das principais bancas de advogados do país sobre os desafios regulatórios, a não-performance das concessionárias, o cumprimento das obrigações de fazer e pagar do Poder Concedente, os contratos que correm risco de extinção antecipada, os reequilíbrios contratuais, dentre outros assuntos correlatos. Quais as críticas ao framework jurídico atual? Como tem sido a atuação do judiciário e das câmaras arbitrais? Há necessidade de aprimoramento da Lei de PPPs?

    PALESTRANTES: José Virgílio Enei, Sócio da Machado Meyer / Ana Cândida Lemos de Mello Carvalho, Sócia da Tozzini Freire / Frederico Bopp, Sócio da Azevedo Sette. MODERADOR: Maurício Portugal, Sócio da Portugal Ribeiro Advogados
  • 17:45
    PLENÁRIA: O que se esperar da política de desestatização da principal cidade do país nos próximos 3 anos
    O que se esperar da política de desestatização da principal cidade do país nos próximos 3 anos.

    PALESTRANTE: Wilson Poit, Secretário de Desestatização da Prefeitura de São Paulo.
  • 18:10
    Concessionária do Ano | Via Quatro
  • 18:25
    Prêmio Jorge Hage Sobrinho de Transparência | Unidade de PPP do Governo do Estado de São Paulo
  • 18:40
    Órgão de Controle do Ano | CGE – MG
  • 18:55
    Unidade de PPP do Ano | Governo do Estado de São Paulo
  • 19:10
    Projeto Municipal do Ano | Inova BH – PPP das Escolas
  • 19:25
    Projeto Estadual do Ano | PPP da Habitação
  • 19:40
    Ideia inovadora do Ano | Aprimoramento da Financiabilidade – IFC
  • 20:00
    Projeto do Ano | Inova BH – PPP das Escolas

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PALESTRANTES

Painel 4: As PPPs que estão dando errado

  • 16h00

AUGUSTO NEVES DAL POZZO

Advogado e sócio-fundador - Dal Pozzo Advogados

Painel 3 A Lei 13.655/2018 e os impactos no mercado de PPPs e Concessões

  • 14h00

JOSÉ VIRGÍLIO ENEI

Sócio - Machado Meyer Advogados

Plenária: Impacto das eleições para o mercado de PPPs

  • 10h30

MARCIO ZANETTI

Diretor - The Economist Intelligence Unit Brasil

Plenária: Impacto das eleições para o mercado de PPPs

  • 10h30

RODRIGO REIS

Sócio - Radar PPP

Cerimônia de Abertura / Plenária: Impacto das eleições para o mercado de PPPs

  • 09h00 / 10h30

VENILTON TADINI

Presidente-executivo - ABDIB

JURADOS

BERNARDO TAVARES DE ALMEIDA

JOSÉ VIRGÍLIO ENEI

Claudia Valenzuela

Representante do UNOPS - Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos

Fernando Pieroni

Diretor do Semeia

Sandro Cabral

Professor Associado no Insper na área de Estratégia e Professor Licenciado da Escola de Administração da UFBA

NOTÍCIAS

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