Por que as PPPs e concessões são importantes para o país?

A percepção geral é de que o resultado ao qual chegamos não é bom: a carga tributária é elevada, mas o déficit de infraestrutura é enorme e os níveis de transparência e comunicação viabilizam a disseminação de práticas escusas que chocam o país, sempre que reveladas, como tem acontecido com frequência. É quase incontestável que o modelo predominante que temos não funcionou.

Aos poucos, a sociedade, então, vai amadurecendo a visão de que as Parcerias Público-Privadas são o principal veículo a partir do qual pode se materializar a mudança do paradigma de relacionamento de governos com a iniciativa privada para gestão da infraestrutura e dos serviços públicos.

Um formato que valoriza o resultado, que foca em desempenho, que aloca a responsabilidade sobre riscos ao parceiro privado, que reduz o tamanho do Estado e que, em sua natureza, precisa se preocupar com a transparência e com a percepção de geração de valor público. Cada vez mais, as PPPs ganham espaço na administração pública brasileira.

Olhando apenas para os contratos regidos pela Lei 11.079, são mais de uma centena espalhados por todo o país. São PPPs de saneamento, resíduos sólidos, hospitais, rodovias, presídios, atendimento ao cidadão, mobilidade urbana, metrôs, VLT, habitação social, estádios, etc. O Brasil já possui um estoque relevante de PPPs assinadas, que somam mais de R$150 bilhões em valores contratualizados.

Precisamos conhecer, aprender, criticar e, também, celebrar essas experiências.

Patrocínio - Por que participar?

O voto popular nunca respaldou tanto as políticas de parcerias e desestatização quanto nas últimas eleições. Prefeitos foram eleitos falando, abertamente, em diminuir o papel do Estado e em envolver a iniciativa privada para implementar os projetos mais relevantes das respectivas plataformas de campanha.

No âmbito federal, o PPI – Programa de Parcerias de Investimentos tem se consolidado como uma das plataformas mais prioritárias do Presidente Michel Temer e a consequência disso são os avanços, sobretudo no âmbito legislativo e regulatório, além da evolução das próprias concessões da União, que estão sendo preparadas, licitadas e relicitadas.

No fechamento do mandato dos governadores, a expectativa é de que importantes projetos alcancem a fase de maturidade e se aproximem da fase de licitação nos próximos meses.