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Painel introdutório, com apresentação de estatísticas e informações preparadas pela Radar PPP e comentada por especialistas. Análises críticas de como foi o ano de 2019 para as Parcerias Público-Privadas e concessões.

PALCO 01

Infraestrutura pública são as instalações físicas e organizacionais básicas necessárias à operação de uma sociedade ou empreendimento. São sujeitas ou dedicadas a uso público e, naturalmente, vem atrelada ou associada à prestação de um serviço público. No caso da infraestrutura social, são aquelas que acomodam serviços sociais de modo direto ou funções administrativas.  Normalmente, pela sua natureza, não contam com receitas provenientes de usuários (ou elas são marginais). Citamos como exemplos as escolas, prédios administrativos, hospitais, penitenciárias, etc. No Brasil, a experiência com infraestrutura social por meio de contratos de PPPs é muito limitada. Esse painel vai debater as razões disso. A expectativa, ao final do debate, é entender se isso é uma situação que devemos aceitar ou se há perspectivas de alguma mudança nesse sentido.

14h00 às 15h30| Painel 1: Saúde, educação, habitação, penitenciárias, parques. As PPP’s são uma boa alternativa para os investimentos necessários na infraestrutura social

PALCO 01

Não há dúvidas que as PPP’s de iluminação pública estão avançando rápido no Brasil: Segundo a consultoria Radar PPP, das últimas 25 PPPs que alcançaram a etapa de assinatura do contrato, 68% são de Iluminação Pública. A modernização das cidades brasileiras incitou o debate sobre o desenvolvimento de cidades inteligentes a partir dos projetos de IP. Quais são os aspectos práticos para implementação de Smart Cities no Brasil?

16h00 às 17h30| Painel 2: Iluminação pública e Cidades Inteligentes: desafios de implementação nas cidades brasileiras

PALCO 02

Rodovias, portos, aeroportos, ferrovias e mobilidade urbana: o setor de transporte oferece muitas oportunidades de concessões e PPP’s, mas requer uma estrutura regulatória mais sólida para atração de investimentos. Segurança jurídica, alocação e tratamento de riscos quando materializados, mensuração de desempenho, extinção de contratos e relicitação são exemplos de temas que, invariavelmente, são debatidos. O que precisamos ajustar para avançar nos projetos de transporte?

14h00 às 15h30| Painel 1: PPP’s e concessões de Transporte

PALCO 02

Dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) de 2017 mostram uma realidade longe do ideal e de desigualdade no imenso território brasileiro: mostra que 83% da população brasileira tem acesso à rede de água; 52% da população tem acesso à rede de esgoto; e 46% do esgoto gerado no país é tratado. Em se tratando de Sudeste, 95% da população tem acesso à água tratada; 78% da população com coleta de esgoto; e 51,2% do esgoto gerado é tratado,  o que agrava os problemas urbanos, com consequências para a saúde e a qualidade de vida. Quais são as ações possíveis para reverter este cenário?

16h00 às 17h30| Painel 2: Marco legal do saneamento básico e os projetos de PPP’s no Brasil

PALCO 03

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados das Parcerias Público-Privadas foi criada com o objetivo de criar um marco regulatório simples para atrair investimentos em infraestrutura no Brasil.  Para criar este novo marco, a comissão está recolhendo sugestões que possam contribuir para o aprimoramento da legislação, em especial da Lei 11.079/04. Poder Público, operadores econômicos, estudiosos do tema são convidados a refletir sobre o que se aprendeu ao longo dos 15 anos de vivência, visando inserir mudanças que possam facilitar e encorajar o uso responsável das PPP’s.

16h00 às 17h30| Painel 1:  Objetivos do novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas

CATEGORIAS CONCORRENDO:

Projeto do ano
Modelagem do ano
Unidade de PPP do ano
Concessionária do ano
Ideia inovadora do ano